TARIFAS

A lista de exceções do governo norte-americano quanto à tarifa adicional de 40% a ser imposta sobre produtos brasileiros deixou 82% de tudo que foi exportado pelo agronegócio brasileiro aos Estados Unidos no primeiro semestre deste ano fora das isenções, correspondente a US$ 5,412 bilhões.

Levantamento exclusivo feito pela Broadcast revela que apenas US$ 1,22 bilhão dos embarques do agronegócio foram contemplados com a retirada da tarifa adicional de 40%, ficando sujeitos apenas à tarifa de 10%.

O valor é equivalente a 18% dos R$ 6,631 bilhões de produtos agropecuários exportados, segundo o Agrostat – sistema de estatísticas de comércio exterior do agronegócio brasileiro, gerido pelo governo federal.

A Broadcast cruzou os códigos da Tabela Tarifária Harmonizada dos Estados Unidos HTSUS, conforme listado no anexo da ordem executiva do governo norte-americano, com os códigos das Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) que constam no Agrostat.

Entre os principais produtos do agronegócio exportados aos Estados Unidos: suco de laranja, celulose e castanha foram poupados da sobretaxa de 40%, ficando apenas expostos à taxa de 10% em vigor desde 5 de abril. Entretanto, café, carne bovina, frutas, pescados, açúcar e etanol e cacau seguem no tarifaço.

Considerando o total de NCMs de produtos exportados do agronegócio brasileiro ao mercado norte americano de janeiro a junho, disponibilizado no Agrostat, de 789 itens, apenas oito NCMs foram contempladas. Entretanto, por causa da diferença entre os códigos, alguns NCMs podem conter mais de um item HTSUS.

São elas: pasta química de madeira não conífera, à soda ou sulfato, semibranqueada ou branqueada; sucos de laranja não congelados, não fermentados; sucos de laranja congelados e não fermentados; pasta química de madeira para dissolução; cordéis de sisal ou de outras fibras têxteis do gênero agave, para atadeiras ou enfardadeiras; outras madeiras tropicais (cedro, ipê, pau-marfim, louro, etc.), serradas, cortadas em folhas ou desenroladas, de espessura 6 mm; pasta química de madeira não conífera, à soda ou sulfato, crua; castanha-do-pará, fresca ou seca, com casca.

Dos 20 principais produtos agropecuários exportados aos EUA, apenas suco de laranja e pasta química de madeira de não conífera foram contemplados na lista de isenções da sobretaxa de 40%.

Setores com embarques relevantes aos Estados Unidos como café verde, que os embarques de janeiro a junho somaram US$ 1,169 bilhão, carne bovina desossada e congelada US$ 738 milhões) e sebo bovino US$ 249 milhões) continuam prejudicados afetados pela tarifa de 50%.

Havia expectativa de que café, manga e cacau fossem incluídos na lista de exceções, o que não ocorreu.

A expectativa havia sido alimentada por conversas dos exportadores com suas contrapartes americanas e pela declaração feita pelo secretário do Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, que reconheceu que o país pode reconsiderar e isentar bens que não são cultivados em solo americano, como café, cacau, manga e abacaxi. Ele não citou o Brasil especificamente.

A tarifa entra em vigor em sete dias para produtos que estão nos Estados Unidos e em 5 de outubro para os que forem embarcados em até sete dias, de acordo com comunicado do governo dos Estados Unidos.

Por: Isadora Duarte e Cícero Cotrim | Fonte: Nova Cana